Assembleia da República
Intervenções em plenário:
Aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Declaração de voto [2007-07-19]
«A magnitude do desafio, a ambição das finalidades e o respeito que as instituições do Ensino Superior portuguesas nos devem merecer pelo trabalho que estão a fazer são circunstâncias que nos devem mobilizar a todos a dar o nosso melhor contributo na certeza que estamos a construir um país que continuará a contar e a orgulhar-se das suas universidades e institutos politécnicos» [2007-06-28]
Aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Intervenção [2007-06-28]
Lei de autonomia e de gestão das instituições de ensino superior Intervenção Responde ao deputado José Cesário (PSD) [2007-05-30]
Aprova o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior Intervenção [2007-05-09]
Integração da vacina que previne o cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação. Declaração de voto [2007-04-18]
Orientações do Governo para a reforma do sistema de ensino superior Pedido de esclarecimento Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago) [2007-02-23]
Alterações que a politica educativa do Governo tem vindo a implementar na escola publica com vista a sua melhor qualidade, dignificação e combate ao insucesso escolar Declaração politica Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Pedro Duarte (PSD) e Francisco Madeira Lopes (PEV) [2007-02-01]
Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho, que "Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior". Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado da Educação (Valter Lemos) [2006-12-15]
Grave situação que se está a viver em resultado das falhas e erros cometidos pelo Ministério na preparação e elaboração dos exames do ensino secundário. Pedido de esclarecimento A Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues) [2006-07-20]
Política de ciência, tecnologia e ensino superior Pergunta Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago) [2006-06-16]
Acção do Governo em matéria de educação, nomeadamente através do reforço de cursos de natureza profissionalizante na rede de escolas secundárias públicas, um dos eixos definidos na iniciativa Novas Oportunidades Declaração politica Responde aos deputados Luisa Mesquita (PCP), Alda Macedo (BE), e Emídio Guerreiro (PSD) [2006-06-07]
Avaliação do estado de desenvolvimento do Alentejo Declaração politica Responde ao deputado José de Matos Rosa (PSD) [2006-05-17]
«A questão central, que hoje está em discussão neste Plenário, tem a ver com a arquitectura e a estrutura do edifício científico e qualificador português» [2007-05-09]
Condições de prestação e o acesso aos serviços públicos essenciais. Pedido de esclarecimento Ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) [2006-04-19]
Criação do Programa «+ Sucesso»; Criação do Programa «+ Inclusão» Ordem de trabalhos [2006-03-22]
Cria o observatório da violência escolar. Pedido de esclarecimento Ao deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) [2006-02-15]
«A Escola Pública serve hoje melhor o desenvolvimento social e económico do país, ao promover formações que respondem às necessidades de qualificação profissional emergentes e em estreita articulação com empresas e instituições» [2007-02-01]
«Para o Partido Socialista, a qualificação dos portugueses não é jogo para ser visto da bancada ou do sofá» [2006-06-07] «o Alentejo acredita nas suas potencialidades, tem um projecto e um rumo para o seu futuro e, principalmente, uma forte vontade de lá chegar muito depressa» [2006-05-17]
Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior. Pedido de esclarecimento Ao deputado João Teixeira Lopes (BE) [2006-01-11]
