ACÇÃO SOCIALISTA

» Alqueva humano: A construção do direito de aprender

Parto do princípio de que a finalidade de qualquer Sistema Educativo consiste em proporcionar a todos os(as) cidadãos(ãs) o exercício do direito de aprender. A aprendizagem deve ser o verdadeiro centro de gravidade de todas as políticas educativas.

O exercício do direito à aprendizagem concretiza-se em três dimensões fundamentais: o direito de aceder à escola; o direito a permanecer na escola; o direito a ter sucesso na escola. Assim sendo, os recursos humanos, materiais e financeiros colocados à disposição do sistema educativo devem ser geridos, eficaz e solidariamente, de forma a proporcionar a todos(as) uma verdadeira igualdade de oportunidades no acesso, permanência e sucesso nos ambientes escolares de aprendizagem, independentemente das respectivas condições social, económica, cultural, etária ou territorial.

Acesso, permanência e sucesso são três palavras geradoras da política educativa deste governo e assumem-se como vértices fundamentais da marca socialista nesta área crucial para o presente e o futuro de Portugal.

Acesso: A oportunidade de acesso aos ambientes formais de aprendizagem deve ser para igual para todos(as), em todas as circunstâncias profissionais, em todas as idades, em todo o território. Sabemos todos(as) que ainda não é assim. As taxas de analfabetismo continuam altas e não baixam com a rapidez com que deviam; por vezes, trabalhar revela-se uma actividade incompatível com a frequência de ambientes formais de formação; os adultos têm imensas dificuldades em aprender nas nossas escolas; no interior continua a ser mais difícil aceder à escola do que no litoral.

O reforço do apoio social a famílias mais frágeis, a disponibilização crescente de cursos de características mais tecnológicas e profissionalizantes ao nível dos ensinos básico e secundário e o alargamento da rede de Centros de Reconhecimento de Validação e Certificação de Competências (incluindo a sua promoção pelas empresas) são algumas das medidas já concretizadas pelo actual governo, que irão permitir o acesso ou o retorno de muitos(as) portugueses(as) ao sistema formal de aprendizagem, particularmente aqueles(as) que, enquanto jovens, não tiveram essa oportunidade.

Permanência: Não basta entrar. É fundamental entrar e permanecer, com qualidade, nos ambientes formais de aprendizagem. O abandono escolar precoce ao nível do ensino básico, as baixas taxas de escolarização no ensino secundário e a fraquíssima participação dos adultos em actividades de aprendizagem formal ao longo das respectivas vidas são verdadeiros pontos negros do sistema educativo português.

Nesta área, o governo está a enfrentar estes pontos negros, ao apostar decisivamente no ensino secundário e na oferta formativa destinada aos adultos, através de um vasto programa de política educativa e formativa denominado Novas Oportunidades, que se assume como a maior aposta de sempre na qualificação da população portuguesa.

Sucesso: Não basta entrar e permanecer. É vital que as aprendizagens que se realizam nos ambientes formais de educação sejam bem sucedidas, reforcem a competência e a atitude de quem as realiza e se materializem na vida quotidiana como uma verdadeira vantagem quantitativa e qualitativa para quem as realizou. Por outras palavras, aprender deverá ter consequências na realização pessoal e profissional de cada indivíduo, na capacidade empreendedora pessoal e colectiva e, por último, no reforço da competitividade do nosso país, quando comparado com os outros países com quem nos queremos e devemos comparar: os países desenvolvidos.

O apoio pedagógico acrescido aos alunos com evidências precoces de insucesso, o alargamento do horário de aprendizagem nas escolas, a disponibilização da língua inglesa no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a maior estabilidade na colocação de docentes, a reorganização da rede escolar (concentrando os jovens alunos em escolas com maior escala humana, biblioteca e centro de recursos, professores qualificados, diversidade de actividades curriculares e extra-curriculares.), a disponibilização de uma refeição quente a todas as crianças do ensino básico, entre outras medidas, são exemplos do que se está a fazer no sentido de reunir as melhores condições para construir uma escola de sucesso.

Construir uma escola acessível e possível para todos é uma obra muito difícil de concretizar, mas absolutamente necessária para o futuro de Portugal. É esta enorme obra - a que me atreveria de chamar de Alqueva Humano - que o governo do Partido Socialista está a edificar. Uma obra de esquerda, com marca socialista, e na qual todos(as) somos operários(as).